Faleceu Canais Rocha

Francisco Canais Rocha faleceu no dia 10 de Agosto. No seu funeral, em Torres Novas, integraram-se muitos dirigentes da Fiequimetal e dos sindicatos, bem como o Secretário-geral da CGTP-IN e camaradas de várias estruturas do movimento sindical unitário.
A Direcção Nacional da Fiequimetal emitiu uma nota de pesar, na qual destacou a estreita ligação de Canais Rocha à acção sindical nos sectores da metalurgia e das indústrias eléctricas e a sua regular colaboração, como historiador, no Jornal da Fiequimetal e no Electrão.
A federação salienta que Canais Rocha foi um destacado combatente antifascista, sindicalista e historiador, homem de grandes convicções democráticas que dedicou a sua vida à causa dos trabalhadores. Ainda jovem, esteve na organização e na luta do sector metalúrgico na região de Torres Novas, ficando ligado à luta reivindicativa que antecedeu a publicação do primeiro contrato colectivo de trabalho dos metalúrgicos, em 1961.
Preso e torturado pela PIDE, foi libertado em 1973, tendo de imediato retomado a sua actividade militante no então Sindicato dos Electricistas de Lisboa (hoje SIESI), onde exerceu, após o 25 de Abril e até à sua reforma, as funções de adjunto de direcção e chefe de serviços, dando um contributo e inestimável para a organização dos trabalhadores das indústrias eléctricas.
Logo após o 25 de Abril, Canais Rocha foi o primeiro coordenador da Intersindical Nacional.
Como historiador do movimento operário, deixa uma obra relevante. Alguns dos artigos saídos durante anos no Electrão e no Jornal da Fiequimetal estão publicados no sítio electrónico da federação, sob o título «Para a História do Movimento Sindical».

PETAS & TRETAS

Números oficiais

Governantes e seus apoiantes tentam embalar as consciências com a ideia de que o desemprego desce e tudo vai ser melhor doravante. Como quem repete, aos sacrificados do costume: «Aguentem lá, não sejam piegas...». Arrastam uns números oficiais nesta conversa mole, para dar ao parlapiê um ar consistente.
Às edições mais recentes dos dados do desemprego voltaram a seguir-se essas reacções dos que procuram aprofundar a política que destrói o emprego e a economia. Os números não têm a culpa, antes pelo contrário: são esses mesmo números que tiram qualquer consistência à conversa mole de quem quer embalar as consciências.
A propósito dos dados do INE, conhecidos este mês, a CGTP-IN veio lembrar que, aos 726 mil desempregados da média anual, é preciso acrescentar 273 300 desencorajados, 245 200 subempregados a tempo parcial, muitas dezenas de milhares de «inactivos» e, por outro lado, 30 700 desempregados com contratos emprego-inserção e 39 800 em estágios promovidos pelo IEFP. O número real de desempregados e sub-ocupados é assim de 1 342 200.
Quanto ao IEFP, o economista Eugénio Rosa fez as contas ao que foi divulgado. A 31 de Dezembro de 2013 estavam 690 535 desempregados inscritos nos Centros de Emprego; em 2014, de Janeiro a Novembro, inscreveram-se 666 758 desempregados; nesses onze meses, 96 460 arranjaram trabalho; continuaram sem emprego os restantes 570 298, deste período, e também aqueles cuja inscrição já vinha do ano anterior, ou seja, 1 260 833 desempregados. Mas, para o IEFP, no final de Novembro apenas havia 598 083 inscritos. O resultado dos onze meses dá uma redução de mais de 90 mil desempregados, porque foram abatidos administrativamente mais de 662 mil inscritos.
A realidade do desemprego vai para além dos números oficiais. Mas nestes vê-se o tamanho da mentira oficial.

Plano de actividades para 2015

Reivindicar e mudar

No plano de actividades da Fiequimetal para 2015, a acção reivindicativa a nível de empresas e de sectores conjuga-se com a luta pela mudança de Governo e de política.

As previsões macroeconómicas para 2015 e o conteúdo do Orçamento do Estado, por um lado, mas também o descontentamento dos trabalhadores e de outras camadas da população e a degradação da base social de apoio do Governo PSD/CDS são dados da situação nacional que determinaram a definição das prioridades da acção sindical no âmbito da Fiequimetal durante este ano, em que irão realizar-se eleições para a Assembleia da República.
No plano aprovado pela Direcção Nacional da federação, afirma-se a determinação de «tudo fazer, para potenciar a luta ao nível dos locais de trabalho e convergir, no âmbito do movimento sindical unitário, para as acções que se venham a revelar necessárias, para derrotar o actual Governo e a sua política».
Em primeiro lugar, é colocado «o desenvolvimento da acção reivindicativa em torno dos salários, defesa dos direitos e melhoria das condições de trabalho», mantendo a apresentação de reivindicações sectoriais, que permitam unir trabalhadores e ampliar a sua participação na luta pela defesa dos direitos. A acção vai centrar-se nos locais de trabalho, pelo exercício dos direitos, apresentando cadernos reivindicativos, dando prioridade aos salários e envolvendo os trabalhadores na discussão e na acção para que os objectivos sejam alcançados. A federação mantém a reivindicação de um aumento salarial mínimo de 30 euros (um euro por dia).
Do patronato, a Fiequimetal e os sindicatos vão continuar a exigir o respeito pelo direito ao exercício da negociação colectiva, designadamente com novas acções de protesto para responsabilizar empresas dirigentes das associações patronais pelo bloqueio da contratação colectiva.
No plano destaca-se depois a defesa do emprego, lutando pelo direito ao trabalho, contra o desemprego, contra os despedimentos colectivos e o recurso ao lay-off. No combate à precariedade e às discriminações, é prioritário organizar e mobilizar os trabalhadores atingidos, particularmente os jovens, as mulheres e os imigrantes.
Também se inscreve neste capítulo a luta contra as privatizações, estando prevista uma campanha de esclarecimento, em conjunto com outras estruturas da CGTP-IN, junto da população e em articulação com a acção colectiva dos trabalhadores.
Uma terceira área, destacada no plano de actividades, é o reforço da organização e o prosseguimento da acção sindical integrada, que dá mais força à capacidade de reivindicação e intervenção.
O 3.º Congresso da Fiequimetal vai realizar-se a 27 de Novembro, no Distrito de Aveiro, e a sua fase de preparação deverá iniciar-se ainda em Abril.
Vai decorrer uma campanha de sindicalização ao longo de todo o ano.
A formação vai continuar a merecer muita atenção e esforço, tanto a que é dirigida à intervenção sindical, como a da Segurança e Saúde no Trabalho.
Na área de SST, assinala-se que «as condições de trabalho têm registado uma acelerada degradação, com as doenças músculo-esqueléticas, as resultantes do contacto com agentes químicos e os acidentes de trabalho a liderarem as incidências». E insiste-se que «a responsabilidade dos patrões nesta matéria resulta do aumento da exploração», expresso no brutal aumento dos ritmos de trabalho e na pressão sobre os trabalhadores.
No plano refere-se ainda outras áreas de actividade, como a Comissão de Jovens, a Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens, a informação e comunicação, e a luta pela paz.

TTIP deve parar

A CGTP-IN exige a suspensão imediata da negociação do TTIP (tratado transatlântico de comércio entre os Estados Unidos e a União Europeia) e considera que as medidas propostas põem em causa os direitos dos trabalhadores, do povo e do País.
A posição da central foi aprovada na reunião de 29 de Janeiro do Conselho Nacional, o que também evidencia a importância atribuída a esta matéria, cuja análise continuará a ser aprofundada.
O Transatlantic Trade and Investment Partnership, designação em Inglês que resulta na sigla TTIP, tem vindo a ser negociado desde Julho de 2013. Alegando a defesa dos direitos dos investidores estrangeiros, o objectivo é que as legislações em vigor nos dois espaços económicos se submetam às normas de «comércio livre» que venham a ser estabelecidas neste acordo UE-EUA. Não se trata de tarifas alfandegárias, que já estão bastante baixas, mas de «normalizar» normas e regulamentos de cada Estado, para ir ao encontro do interesse das grandes empresas multinacionais. Haverá elevadas sanções para os países que não cumpram essas normas em negociação.
Todos os que defendem o direito dos povos e dos trabalhadores a decidirem o seu destino não podem aceitar um acordo onde figura aquilo que no TTIP se designa por ISDS. Esta cláusula de «protecção dos investidores», alerta a CGTP-IN, permitiria que qualquer multinacional, a pretexto da defesa dos seus interesses, lucros e negócios futuros, pusesse em causa as políticas económicas de estados soberanos.
Qualquer multinacional poderia intentar acções a pedir indemnizações a estados, com base na violação do TTIP. As políticas públicas também poderiam ser questionadas, se impedissem investidores de aceder a áreas dos serviços públicos, como a saúde, educação, segurança social, água, energia e telecomunicações.
Tal como outros tratados, o TTIP abre a porta à diminuição de direitos dos trabalhadores e ao dumping social. Os trabalhadores deixariam de ter protecção do direito de trabalho, por as multinacionais não estariam sujeitas ao Direito em vigor em cada Estado.
Para dirimir eventuais conflitos, seriam instituídos tribunais arbitrais. Como as cláusulas do Tratado iriam prevalecer sobre normas constitucionais dos estados, ficariam em causa os tribunais nacionais, o Estado de direito e a soberania dos países.

Sindicatos da Europa reunidos em Lisboa

Por uma resposta comum

Nos dias 15 e 16 de Janeiro, reuniram-se em Lisboa oito federações sindicais, filiadas na IndustriALL Europa, que debateram a situação económica e social na Europa e em cada um dos países representados.

Na reunião participaram representantes da Fiequimetal (CGTP-IN), da FTM e da FNIC (ambas da CGT, França), da MWB (FGTB, Bélgica), da Federação da Indústria das Comisiones Obreras (Espanha), da FIOM (CGIL, Itália), da Unite (TUC, Reino Unido) e da POEM (GSEE, Grécia).
Estas organizações mantêm entre si laços de cooperação e solidariedade, já que partilham pontos de vista e de acção comuns, entre eles a vontade e o projecto de transformação da sociedade, e são identificadas como o «grupo de Annecy», por ter sido nesta localidade francesa que se realizou a sua primeira reunião, há cerca de quatro anos. Criou-se assim um espaço de reflexão e debate, para periodicamente aprofundar a análise da situação sindical, social, económica e política, em cada país e na Europa, e para procurar soluções para os problemas que se colocam aos trabalhadores, em geral, com especial enfoque nos que fazem parte dos sectores industriais.
A discussão sobre a situação económica e social teve lugar no primeiro dia da reunião e foi precedida pela apresentação de estudos elaborados por técnicos da CGT, da MWB e da Fiequimetal.
Ainda no dia 15, debateu-se um projecto de documento, que põe em evidência que a crise e as orientações patronais e governamentais são idênticas em cada um dos países e que as suas consequências são dramáticas para os trabalhadores e os povos, sendo por isso necessário encontrar respostas comuns por parte dos sindicatos de classe.
Foi apresentado um relatório sobre a situação no sector automóvel, na indústria aeronáutica, na siderurgia e na indústria de defesa.
Analisou-se também a preparação do 2.º Congresso da IndustriALL Europa, a realizar em 2016.
No segundo dia, teve lugar um plenário sobre o tema «Crise na Europa, causas, responsáveis e soluções – Emprego, desenvolvimento industrial, direitos económicos e sociais», alargado à participação de cerca de quarenta dirigentes e activistas da Fiequimetal e dos seus sindicatos.

Solidariedade à greve na Turquia

A 29 de Janeiro, por melhores salários, entraram em greve cerca de 15 mil trabalhadores metalúrgicos de 42 empresas, entre as quais várias multinacionais, instaladas em várias cidades da Turquia, algumas das quais possuem também filiais em Portugal.
A par da reivindicação de salários dignos e justos, os trabalhadores exigem o fim da desigualdade salarial para funções iguais, que prejudica os operários mais jovens.
No dia seguinte ao início da greve, o governo turco invocou a «segurança nacional», ao abrigo de uma lei da época da ditadura, e «suspendeu» a greve, um eufemismo legal que representa efectivamente uma proibição e que traz consigo a ameaça de punições, sob a forma de despedimento ou multas. No ano passado uma proibição semelhante tinha atingido mineiros e vidreiros em greve.
A Fiequimetal endereçou uma mensagem de solidariedade ao sindicato Birlesik Metal-Is e expressou o seu protesto à embaixada da Turquia em Lisboa, associando-se assim às inúmeras manifestações de solidariedade para com a luta dos metalúrgicos turcos, promovidas por diversas organizações sindicais de outros países e internacionais.
No âmbito das iniciativas do «grupo de Annecy» (organizações do sudoeste europeu que integram a confederação sindical europeia IndustriALL), esteve na Turquia, a acompanhar a greve, uma delegação da Fiequimetal, constituída pelo seu coordenador, Rogério Silva, membro da Comissão Executiva da CGTP-IN, e por Hélder Pires, do Secretariado da Direcção Nacional da federação.
No dia 5 de Fevereiro, a delegação participou numa conferência de imprensa do Birlesik Metal-Is, ao lado de representantes da MWB/FGTB (da Bélgica), da POEM (Grécia), das Comisiones Obreras (Espanha) e da FTM/CGT (França).
Na mensagem aos camaradas turcos, a federação «manifesta o seu solidário e militante apoio à luta dos trabalhadores metalúrgicos da Turquia, sob a direcção do seu sindicato de classe, Birlesik Metal-Is, pela melhoria das suas condições de vida e de trabalho, pelo direito à liberdade de negociação colectiva, pelo direito à greve».
«Condenamos as decisões antidemocráticas das autoridades da República da Turquia que, ao proibirem no dia 30 de Janeiro a greve convocada para 42 empresas, se colocam unilateralmente ao lado da associação patronal do sector, condicionando, assim, o processo de negociação colectiva iniciado pelo Birlesik Metal-Is», afirma a Fiequimetal, notando que «tal decisão viola, entre outras, as Convenções n.º 87 e n.º 98 da Organização Internacional do Trabalho e a própria Constituição da República da Turquia».
Em nome da federação e dos trabalhadores que representa, foi transmitida uma saudação à «determinação dos metalúrgicos turcos em prosseguirem a luta».