Em Lisboa, na quinta-feira, dia 19, pelas 11 horas, sai da Praça Luís de Camões um desfile de trabalhadores e activistas de empresas e indústrias onde as condições de laboração provocam um desgaste acelerado da saúde dos profissionais. O destino é o Palácio de São Bento, para entregar na Assembleia da República uma petição com mais de 13 mil assinaturas, reclamando compensações no acesso à reforma.
16.9.2024
Junto da AR, no Jardim da Praça da Constituição de 1976, cerca das 11h30, prestarão depoimentos trabalhadores de vários sectores e empresas, que vivem estes problemas no seu dia-a-dia.
A Fiequimetal, os seus sindicatos (SITE Norte, SITE CN, SITE CSRA, SIESI, SITE Sul, Sindicato Mineiro, STEEM E STRAMM) e os trabalhadores exigem que a Assembleia da República, nesta matéria, produza legislação para:
1. Reconhecer a condição de desgaste rápido, para sectores de actividade da indústria;
2. Definir condições mais favoráveis de acesso à reforma, para trabalhadores cujas profissões, pela sua natureza penosa e desgastante, devem ser reconhecidas na lei como de desgaste rápido.
Trata-se de trabalhadores que executam tarefas associadas a trabalho monótono, repetitivo, com elevada cadência, com exposição a agentes químicos perigosos, em horários por turnos, no período nocturno ou em laboração contínua.
A idade normal para a pensão de velhice, fixada no regime geral de Segurança Social, deverá ser reduzida em um ano, por cada dois anos de serviço efectivo prestado, de forma ininterrupta ou interpolada, nestas condições.
O limite mínimo para acesso à pensão referida devem ser os 55 anos, idade a partir da qual deve ser reconhecido o direito à pensão por velhice, desde que tenham trabalhado, pelo menos, 20 anos civis, seguidos ou interpolados, em condições de desgaste rápido.
Ver também
— Melhores condições de reforma quando há desgaste rápido (16.8.2024)
Documento da CGTP-IN
