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Os jovens trabalhadores são os mais afectados pelos baixos salários, pelo desemprego e pela precariedade. Mais expostos à exploração, são muitas vezes os primeiros a sofrer ataques aos direitos que depois se alargam a todos os trabalhadores, sendo também por isso essencial a intervenção junto desta camada. A disponibilidade da juventude e a sua rejeição da exploração tem um enorme potencial reivindicativo e de luta, mas também de reforço da intervenção, organização sindical e de sindicalização.

Em resultado de alterações no mercado de trabalho tem-se assistido, nos últimos anos, à entrada massiva de jovens, designadamente por força da passagem à reforma de milhares de trabalhadores.

Por outro lado, o emprego que tem estado a ser criado segundo dados de Setembro de 2021 cerca de 80% dos novos vínculos são precários.

Os trabalhadores com vínculos precários recebem, em média, salários 20% a 40% mais baixos comparativamente aos trabalhadores com vínculos efectivos.

Os vínculos precários têm uma expressão muito significativa nos sectores de actividade da FIEQUIMETAL, especialmente entre os jovens. A aprovação por parte de PS/PSD e CDS da introdução no Código do Trabalho do período experimental de 180 dias constituiu um duro golpe na expectativa destes em aceder a empregos com estabilidade que permitam a sua emancipação.

Estas condicionantes, instabilidade dos vínculos; baixa retribuição, face às qualificações; e discriminações, têm efeitos perversos na vida dos jovens trabalhadores, dificultando a sua estabilidade financeira e consequentemente contribuindo para a manutenção de baixas taxas de natalidade.

Os jovens trabalhadores, possuem níveis de qualificação académica e profissionais elevados, que devem ser reconhecidos e valorizados e que associados à evolução tecnológica permitem aumentar a produção e a produtividade.

Inerente à sua irreverência e natural esperança de vida, os jovens foram sempre impulsionadores de momentos de ruptura social e política e de avanços sociais que marcaram o curso da história e, por isso, naturalmente sempre rejeitaram as discriminações e injustiças sociais.

A inserção dos problemas da juventude trabalhadora no centro da acção reivindicativa, designadamente a valorização profissional, seja dos salários ou das carreiras, bem como de outros direitos sociais e laborais devem continuar a constituir uma das prioridades da nossa estrutura no próximo mandato.

A criação de comissões de Jovens em todos os nossos Sindicatos assume assim uma importância acrescida para a dinamização da intervenção junto dos jovens trabalhadores, independentemente dos vínculos e condições de trabalho, mas também como espaço de debate, participação, formação e intervenção em torno dos problemas específicos dos jovens trabalhadores bem como do rejuvenescimento dos nossos quadros sindicais.

Assim face ao exposto e para além das reivindicações gerais, no próximo mandato serão estas as nossas LINHAS DE ACÇÃO:

- Prosseguir o combate nos locais de trabalho e a exigência de eliminação da norma discriminatória, aprovada por PS/PSD/CDS que alargou o período experimental para 180 dias para jovens à procura de primeiro emprego;

- Intensificar o combate aos vínculos precários, lutando para fazer respeitar o princípio de que a cada posto de trabalho permanente corresponda um contracto de trabalho efectivo;

- Exigir a implementação de medidas concretas que promovam e dinamizem a acesso dos jovens ao emprego com direitos, nomeadamente através de uma melhor fiscalização da ACT e também, ao nível do IEFP, dos estágios profissionais, garantindo que sejam respeitados os seus direitos e que permitam o acesso real ao emprego;

- Desenvolver todos os esforços para a criação de comissões de Jovens nos nossos Sindicatos, criando desta forma um espaço onde os jovens trabalhadores possam discutir os seus problemas concretos e as suas linhas de acção para a resolução mesmos, integrados na dinâmica sindical mais geral;

- Exigir real cumprimento da legislação em vigor ou das condições mais favoráveis em vigor na contratação colectiva e acordos específicos de empresa nas matérias relativas ao trabalhador-estudante;

- Exigir das empresas o cumprimento do disposto na legislação relativo à formação profissional certificada;

- Exigir ao patronato a aplicação do art.º 409 do CT, sem perder de vista o objectivo da sua integração nos quadros de efectivos das empresas;

- Exigir que os trabalhadores temporários tenham as mesmas condições de Segurança e Saúde no Trabalho, aplicadas aos demais trabalhadores com vínculos efectivos nas empresas, onde estão a exercer a sua actividade.

Excerto do Programa de Acção
aprovado no 5.º Congresso da Fiequimetal

A igualdade entre mulheres e homens no trabalho está longe de ser cumprida, também é verdade que a intervenção dos sindicatos, principalmente nas empresas onde existe uma forte organização nos locais de trabalho, tem permitido repor a aplicação de muitos direitos e impedido o patronato de ir mais longe na sobre-exploração do trabalho das mulheres.
A participação das mulheres trabalhadoras na vida sindical, apesar dos avanços verificados, é ainda muito insuficiente.
Se as mulheres na indústria representam 26% da mão-de-obra, elas são apenas 20% dos sindicalizados nos nossos sindicatos; 14% dos delegados sindicais e cerca de 15% dos dirigentes sindicais.
O conhecimento dos direitos específicos, tanto no âmbito da igualdade como da parentalidade, é insuficiente e muitas vezes a informação não chega aos locais de trabalho, onde têm obrigatoriamente de ser aplicados.
A compreensão de que a luta pela igualdade entre homens e mulheres, no trabalho e na sociedade, é parte integrante da luta comum contra a exploração, por uma vida melhor e uma sociedade mais justa, não está suficientemente assumida de igual modo por todos.
Por todas estas razões, é indispensável prosseguir o trabalho de esclarecimento, sensibilização e reforço da organização, o que implica a associação desta frente de trabalho às prioridades da acção sindical integrada.
Tendo presente esta realidade, perante a qual os nossos Sindicatos devem estar atentos no sentido de corresponder aos interesses e aspirações específicas destas camadas de trabalhadores, tal não dispensa uma linha de trabalho organizada na nossa estrutura, que constitua um estímulo aos Sindicatos na sua intervenção.

Excerto do Programa de Acção
aprovado no 3.º Congresso da Fiequimetal

Mandato 2019-2023

• Rogério Silva, secretário-coordenador
• Hélder Pires (integra o Secretariado Permanente)
• Joaquim Gervásio (integra o Secretariado Permanente)
• Manuel Bravo (integra o Secretariado Permanente)
• Mário Matos (integra o Secretariado Permanente)
• Eduardo Florindo
• Justino Pereira
• Luís Cavaco
• Luís Santos
• Miguel Ângelo
• Ricardo Rodrigues

- Composição da Direcção Nacional...