Boletim Fiequimetal Informa
Boletim destaca urgência no aumento geral dos salários
21.2.2024 · Neste número do Fiequimetal Informa, o maior realce é dado à exigência de urgente aumento geral dos salários, em 15 por cento, com mínimo de 150 euros. Apela-se ainda a que cada trabalhador use bem o voto a 10 de Março.
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Unidos na luta pelo aumento real dos salários
7.1.2023 · Os patrões nunca querem aumentar salários! Mas, com a nossa luta, vamos alcançar uma mais justa distribuição da riqueza. Este é o único caminho para a melhoria das condições de vida e para o desenvolvimento económico com futuro.
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Boletim Fiequimetal Informa estimula luta com resultados
20.7.2021 · É possível, com unidade e luta, conquistar aumentos salariais dignos, melhores condições de vida e trabalho, fim de vínculos precários, mais emprego de qualidade, destaca-se no mais recente número do boletim Fiequimetal Informa, referindo que os trabalhadores conseguiram avanços em várias empresas.
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Reivindicações justas e luta são a vacina para avançar
12.9.2020 · Existe vacina contra a exploração e para relançar a economia, há solução para os problemas dos trabalhadores e do País e não estamos condenados a perder direitos, emprego e remunerações - afirma-se no boletim Fiequimetal Informa, em distribuição através da rede sindical e que aqui publicamos.
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Votar bem dia 6 de Outubro para dar mais força à luta
23.9.2019 · No boletim «Fiequimetal Informa», que nos próximos dias vai estar em distribuição a nível nacional, através dos sindicatos filiados, a federação salienta que o voto dos trabalhadores faz parte da luta pelos seus interesses e direitos e conta para decidir o rumo do País. Nas eleições legislativas deve-se «votar bem para dar mais força à luta».
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Manifestação nacional em Lisboa
25.10.2018 · Incrementando o esforço de informação e esclarecimento dos trabalhadores para que as suas reivindicações e os seus objectivos estejam presentes em força na manifestação nacional de 15 de Novembro, em Lisboa, foi editado um número especial do boletim «Fiequimetal Informa».
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Contra retrocessos no sector automóvel
22.3.2018 · Dados recentes da evolução da indústria automóvel mostram um forte crescimento da produção de veículos em Portugal. Mas, se o País e os accionistas já ganharam, os trabalhadores ainda não usufruíram em nada da riqueza que foi criada. Esta edição do boletim «Sindicato Informa» é dedicado a esclarecer e mobilizar os trabalhadores para a luta pela valorização do trabalho e contra os retrocessos que o patronato quer impor no contrato colectivo.
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Mobilizar pela valorização do trabalho
11.11.2017 · O crescimento económico tem de ter consequências nas condições de vida e de trabalho dos trabalhadores. Neste número do boletim «Sindicato Informa» destaca-se a exigência de valorização do trabalho e dos trabalhadores, com apelo à participação na manifestação nacional do próximo sábado, dia 18, em Lisboa.
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Quinzena de Acção e Luta em foco
6.2.2017 · A mais recente edição do boletim «Sindicato Informa» é dedicada ao esclarecimento e mobilização dos trabalhadores para a luta reivindicativa nas empresas, em torno das reivindicações comuns e que vão ganhar mais força com as acções em preparação no quadro da Quinzena de Acção e Luta, entre 23 de Fevereiro e 10 de Março.
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Salários em destaque
22.2.2016 · A exigência de distribuição da riqueza, por via do aumento dos salários, é o tema predominante no número de Fevereiro do boletim Fiequimetal Informa, que está em distribuição nas empresas através da estrutura de cada sindicato filiado, sob o título O Sindicato Informa. A revisão salarial é prioritária nas reivindicações já apresentadas a associações patronais e a empresas.
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Unidade, acção e luta na hora de votar
21.9.2015 · A luta pela defesa dos direitos e por melhores condições de vida e de trabalho será travada em condições mais favoráveis, se nas próximas eleições legislativas forem derrotados os responsáveis pela realização da política de direita e saírem reforçados aqueles que sempre estiveram ao lado de quem trabalha - salienta-se neste número do «Fiequimetal Informa».
Sob a denominação «O Sindicato Informa», o boletim está em distribuição aos trabalhadores.
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Boletim apela à união e acção
13.10.2014 · No boletim «A Fiequimetal Informa» (esta semana em distribuição nos sectores e empresas, sob o título «O Sindicato Informa») apela-se à união e acção dos trabalhadores, por melhores condições de vida e de trabalho, de forma a conquistar em cada empresa aquilo que as associações patronais não querem negociar na contratação colectiva.
Neste número, o destaque é dado aos objectivos reivindicativos aprovados pela Direcção Nacional da Fiequimetal para 2015, colocando à cabeça a exigência de aumento real dos salários.
Refere-se ainda a importância dos acordos assinados com a Apifarma (indústria farmacêutica) e o Grupo EDP (publicado no dia 8).
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Boletim do sector mineiro
16.5.2014 · Nesta edição especial do boletim «O sindicato informa», o STIM defende que os recursos mineiros sejam postos ao serviço do povo e do País e destaca a luta por melhores condições, em desenvolvimento nas minas da Panasqueira, de Neves-Corvo, de Aljustrel e de Loulé.
O boletim está em distribuição nas empresas do sector, através da estrutura de delegados e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira, filiado na Fiequimetal e na CGTP-IN.
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Salários melhores em foco no boletim
8.5.2014 · O número de Maio do boletim «A Fiequimetal informa» é dedicado ao tema dos salários e da sua melhoria, como imperiosa necessidade dos trabalhadores e como factor de dinamização da economia. Destaca-se uma lista de empresas onde foram conquistados aumentos e recusa-se o argumento da crise como fundamento para não valorizar o trabalho.
Em quatro páginas, nota-se que, se os baixos salários fossem remédio para a crise, Portugal estaria com nível de desenvolvimento acima da Alemanha, e destaca-se que as grandes fortunas estão a apropriar-se do roubo nos salários dos trabalhadores.
É feito apelo a que prossiga a luta por um salário digno e devidamente actualizado, particularmente em torno do imediato aumento do salário mínimo nacional para 515 euros (um euro por dia).
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Dia 26 estamos na luta
20.11.2013 · O Dia Nacional de Indignação, Protesto e Luta, que a CGTP-IN convocou para 26 de Novembro, tem especial destaque na edição de Novembro do boletim da Fiequimetal. Publica-se o pré-aviso de greve para os nossos sectores e mostra-se como o Orçamento do Estado para 2014 é inimigo da economia, dos trabalhadores e do País.
No boletim «A Fiequimetal Informa» - que, através dos sindicatos filiados, está a ser distribuído nos locais de trabalho como «O Sindicato Informa» - recorda-se ainda alguns dos desastrosos números que resultam da política prosseguida pelo actual Governo (e pelo seu antecessor).
- Boletim informativo de Novembro (ficheiro .pdf 2.5MB)
Salários, luta e eleições no boletim
20.9.2013 · Está em distribuição, através da estrutura dos sindicatos, a edição de Setembro do boletim A Fiequimetal Informa (também denominado O Sindicato Informa). Em breves quatro páginas, salienta-se como é imperativo o aumento dos salários, faz-se apelo ao prosseguimento da luta dos trabalhadores e defende-se que o voto, no dia 29, seja usado para dar continuação a essa luta.
A federação e os sindicatos mobilizam os trabalhadores para voltar à rua, numa grande jornada nacional, a 19 de Outubro, convocada pela CGTP-IN.
Refere-se ainda a acção programada para dia 8 de Outubro, em defesa do sector produtivo e do sector empresarial do Estado.
Denunciando o crescimento das grandes fortunas, em contraste com a «austeridade» imposta aos trabalhadores e ao povo, apela-se à apresentação de reivindicações nas empresas, para conquistar aumentos salariais.
Na hora de votar, é preciso pensar qual o voto que melhor serve a quem trabalha - este é uma alerta deixado a propósito das próximas eleições autárquicas.
- Boletim «Fiequimetal Informa» (ficheiro .pdf, 1.7MB)
Todas as razões para a greve geral
14.6.2013 · «Esta luta é de todos», salienta a Fiequimetal, no boletim especial dedicado à greve geral de dia 27, que está em distribuição através dos sindicatos. No boletim reproduz-se o pré-aviso de greve para as indústrias metalúrgicas, químicas, eléctricas, farmacêutica, celulose, papel, gráfica, imprensa, energia e minas, que reforça os motivos gerais, contidos na declaração de greve geral da CGTP-IN.
Contra a exploração e o empobrecimento, pela demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas, o pré-aviso da federação foi publicado no dia 11, num jornal nacional. Subscrevendo todos os objectivos gerais, a Fiequimetal acrescenta ainda as exigências de:
- uma política de desenvolvimento industrial que, conjugada com o aumento do poder de compra, promova a criação de emprego;
- aumento dos salários;
- defesa dos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores;
- combate à precariedade, pelo emprego e melhores condições de trabalho;
- negociação da contratação colectiva e respeito pelos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores.
No boletim são recordadas algumas normas legais que regulam o exercício do direito à greve, garantido a todos os trabalhadores pela Constituição.
- Boletim «Fiequimetal Informa» (ficheiro .pdf, 1.7MB)
Todos nas ruas dia 16
25.1.2013 · O boletim da Fiequimetal, que está em distribuição através dos sindicatos, faz um forte apelo à participação dos trabalhadores na manifestação nacional que a CGTP-IN convocou para 16 de Fevereiro, com expressão em todos os distritos e nas regiões autónomas.
O boletim, que os sindicatos filiados distribuem sob a denominação comum O Sindicato Informa, dá ainda destaque à luta por melhores salários, contra a austeridade, contra o trabalho extraordinário à borla. Alerta ainda contra a armadilha do pagamento de subsídios em duodécimos e apela à subscrição da petição em defesa das funções sociais do Estado.
- Boletim informativo de Janeiro (ficheiro .pdf 3.3MB)
Todos chamados à luta
18.9.2012 · A indignação e a revolta devem ser transformadas em protesto e luta, para pôr fim ao roubo a quem trabalha, romper com esta política e este sistema, contribuiu para a mudança de rumo. No número de Setembro do Fiequimetal Informa, estes objectivos são apontados como razões que chamam todos a unirem esforços e a lutarem, com especial atenção à grande jornada de dia 29, no Terreiro do Paço.
As «medidas de austeridade», aquilo que com a sua concretização perderiam os trabalhadores, as PME e a população, a par do que ganhariam os grandes grupos económicos e financeiros, é um assunto com destaque no boletim informativo da federação, que os sindicatos filiados distribuem sob a denominação comum O Sindicato Informa.
Merecem igualmente relevo a luta contra as privatizações, a fundamentação da exigência de aumento real dos salários e a oposição de milhares de trabalhadores à redução do pagamento do trabalho suplementar.
O apelo ao reforço da organização sindical, ao alargamento da luta reivindicativa e à intensificação do movimento de protesto pela mudança são justificados com afirmação de que ainda estamos a tempo de acabar com esta política e este Governo, antes que este Governo e esta política acabem com o País.
- Boletim informativo de Setembro (ficheiro .pdf 3MB)
Defender os direitos mesmo com nova lei
16.7.2012 · Apesar das alterações à legislação laboral terem sido promulgadas por Cavaco Silva e entrarem em vigor a 1 de Agosto, o processo não está acabado e é possível defender os direitos dos trabalhadores - destaca-se no número de Julho do Fiequimetal Informa. Enquanto a lei não for declarada inconstitucional, têm de ser os trabalhadores a impedir os objectivos patronais, através da luta. Este será o caminho a seguir, independentemente da decisão do Tribunal Constitucional.
A resistência à alteração do Código do Trabalho, com unidade, firmeza e determinação, é o tema exclusivo desta edição do boletim informativo da federação, que os sindicatos filiados estão a distribuir sob a denominação comum O Sindicato Informa.
Salienta-se que os patrões não são obrigados a reduzir quaisquer direitos e exige-se que cada entidade patronal seja responsabilizada pelos seus actos no que toca a «bancos de horas», trabalho suplementar, feriados e majoração de férias, indemnizações por despedimento.
A falta de resposta das associações patronais vai levar a que se multiplique nas empresas a reivindicação de uma actualização salarial nunca inferior a 35 euros, com efeitos a Janeiro de 2012 - avisa ainda a Fiequimetal.
- Boletim informativo de Julho (ficheiro .pdf 2.8MB)
Boletim de Junho apela à luta
6.6.2012 · Desenvolver as lutas nas empresas e mobilizar os trabalhadores para as grandes manifestações que a CGTP-IN vai realizar nos próximos sábados, dias 9 e 16, no Porto e em Lisboa, é a mensagem que sobressai nesta edição do Fiequimetal Informa.
No boletim informativo de Junho, que os sindicatos estão a distribuir sob a denominação comum O Sindicato Informa, merecem destaque as lutas dos trabalhadores das empresas do sector empresarial do Estado, contra o roubo dos salários e direitos, bem como a luta de todos por uma urgente actualização salarial.
A par destes objectivos, afirma-se a confiança em que a alteração gravosa da legislação laboral será derrotada.
- Boletim informativo de Junho (ficheiro .pdf 3.4MB)
Confiança mobiliza para a greve geral
6.3.2012 · A valorização da grandiosa manifestação nacional de 11 de Fevereiro, com forte participação de trabalhadores dos sectores abrangidos pela Fiequimetal, destaca-se no boletim informativo que a federação e os sindicatos estão a distribuir. O sucesso das lutas desenvolvidas dá ânimo para as novas batalhas, com destaque para a greve geral de dia 22, e dá confiança em que o pacote da exploração e do empobrecimento será derrotado.
No documento, a greve geral que a CGTP-IN convocou para 22 de Março é referida como resposta imediata à proposta de alteração das leis laborais, que o Governo apresentou no Parlamento e que significa mais um roubo nos salários, no emprego e nos direitos.
São indicadas, uma a uma, as mais graves alterações que estão incluídas no pacote. O processo legislativo pode ser acompanhado no sítio da Assembleia da República. Aqui pode também ser obtido o texto integral da Proposta de Lei 46/XII, que se encontra em apreciação pública até de 19 Março.
No boletim reafirma-se que outro rumo é possível, e são recordadas propostas e reivindicações da CGTP-IN.
- Boletim informativo de apelo à greve geral (ficheiro .pdf 3MB)
A luta derrotou a «meia hora»
26.1.2012 · Com a luta derrotámos a meia hora, com a luta alcançaremos outras vitórias - proclamam a Fiequimetal e os sindicatos, no boletim informativo em que se apela à participação na grande manifestação nacional de 11 de Fevereiro.
No boletim salienta-se que o «acordo» de agressão aos trabalhadores, assinado na «concertação» pelos mesmos de sempre, constitui um autêntico banquete para os patrões e um retrocesso para os trabalhadores e as suas famílias. Mas este «acordo» ainda não é lei e também será derrotado com a resistência e a luta dos trabalhadores.
- Boletim informativo de apelo à manifestação de 11 de Fevereiro (ficheiro .pdf 3MB)
Seis passos imediatos para impedir o trabalho forçado
6.1.2012 · No boletim informativo de Janeiro, editado pela Fiequimetal e pelos sindicatos, apela-se a uma acção de resistência colectiva ao aumento do horário de trabalho. São apontados seis passos concretos, que todos os trabalhadores devem dar no imediato.
O Governo e o patronato têm em curso uma violenta campanha para tentarem impor o aumento do horário de trabalho. Esta intenção nada tem a ver com a crise, que apenas é um pretexto, e representaria um grave retrocesso, com o qual só o patrão ficaria a ganhar com o produto do trabalho gratuito. Para impedir o roubo de 23 dias de trabalho por ano, o caminho é a unidade, em torno dos sindicatos, e a luta nas empresas e nas ruas.
- A Fiequimetal Informa Jan/2012
Jornal da Fiequimetal
N.º 15 - Novembro 2016
A acção reivindicativa nas empresas, para exigir aumentos salariais, de forma a recuperar o que foi perdido e roubado nos últimos anos, e para derrotar os ataques patronais, é o tema em destaque neste número do Jornal da Fiequimetal.
É publicada uma entrevista sobre a luta na Petrogal e são noticiados resultados alcançados em várias empresas no combate à precariedade laboral.
Entre outros temas, refira-se também a 8.ª Conferência Nacional da Interjovem, as greves realizadas com elevada adesão na Valorsul e na Amarsul e as batalhas na defesa de feriados municipais e de Carnaval.
5.12.2016
- Obter o Jornal da Fiequimetal N.º 15 (ficheiro pdf, 1 MB)
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N.º 14 - Maio 2016
O valor comprovado da unidade e da luta dos trabalhadores, quer para a acção reivindicativa nas empresas, quer para a mudança política necessária, merece destaque no N.º 14 do Jornal da Fiequimetal.
O jornal noticia várias lutas travadas nos sectores, desde o início deste ano - algumas das quais, como no caso da Petrogal, ainda perduram.
Merecem igualmente destaque o 3.º Congresso da Fiequimetal e o 13.º Congresso da CGTP-IN, bem como a manifestação da juventude trabalhadora, a 31 de Março, e as comemorações do 1.º de Maio.
10.5.2016
- Obter o Jornal da Fiequimetal N.º 14 (ficheiro pdf, 2.3 MB)
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N.º 13 - Fevereiro 2015
As acções de luta que a CGTP-IN agendou para este mês de Março, começando já pela grande manifestação nacional do próximo sábado, dia 7, têm o maior destaque na edição N.º 13 do Jornal da Fiequimetal, que está em distribuição nestes dias, através dos sindicatos filiados na federação.
No jornal publica-se uma entrevista com dirigentes da Fiequimetal Jovem, que falam sobre os problemas da juventude nos sectores da indústria e ambiente onde intervêm e do esforço de esclarecimento, organização e mobilização dos jovens que está a ser feito.
2.3.2015
- Obter o Jornal da Fiequimetal N.º 13 (ficheiro pdf, 1.1 MB)
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N.º 12 - Abril 2014
Este número especial do Jornal da Fiequimetal, em distribuição, através da estrutura de dirigentes e delegados dos sindicatos filiados, é dedicado ao 40.º aniversário do 25 de Abril e do 1.º de Maio em liberdade. Nele é feito um apelo à participação em força nas comemorações do Dia Mundial dos Trabalhadores, promovidas pela CGTP-IN.
Para mostrar como as transformações revolucionárias fizeram progredir o País e melhoraram a vida dos trabalhadores, são publicados depoimentos de doze dirigentes sindicais, em 1974 e nos anos próximos, e uma entrevista colectiva com dez mulheres de diferentes gerações, sectores e regiões.
14.4.2014
- Obter o Jornal da Fiequimetal N.º 12 (ficheiro pdf, 2.5 MB)
N.º 11 - Abril 2013
Está em distribuição, através da estrutura de dirigentes e delegados dos sindicatos filiados, a edição N.º 11 do Jornal da Fiequimetal. Destaca-se o apelo da CGTP-IN à participação nas comemorações do 1.º de Maio, para que sejam um expoente da luta por uma alternativa. São igualmente realçados os resultados alcançados pelos trabalhadores, tanto na conquista de melhores salários, como na luta contra a precariedade e pela defesa de direitos, contra despedimentos e em defesa da produção e do emprego.
No jornal é noticiada e amplamente ilustrada a recente «Marcha contra o Empobrecimento - Mudar de Política e de Governo».
18.4.2013
- Obter o Jornal da Fiequimetal N.º 11 (ficheiro pdf, 1.3 MB)
N.º 10 - Novembro 2012
Uma edição especial do Jornal da Fiequimetal, em distribuição a partir de hoje, dá o maior relevo ao esclarecimento e à mobilização dos trabalhadores, para garantir uma forte participação na greve geral, a 14 de Novembro.
Neste número destaca-se ainda a importância das lutas realizadas mais recentemente, em especial, a grande manifestação de 29 de Setembro, no Terreiro do Paço.
25.10.2012
- Obter o Jornal da Fiequimetal N.º 10 (ficheiro pdf, 1.8 MB)
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Legislação
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Regulamentação do Código do Trabalho
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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho
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Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e das Doenças Profissionais
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Fundo de Garantia Salarial
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Fundo de Compensação do Trabalho, Mecanismo Equivalente e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho
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Contratos de trabalho sujeitos a regime especial
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Regime Jurídico do Trabalho no Domicílio
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Agências Privadas de Colocação e Empresas de Trabalho Temporário
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Conselhos de Empresa Europeus
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Regime Jurídico da Arbitragem
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Regime Processual Aplicável às Contra-Ordenações Laborais e de Segurança Social
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Protecção Social na Parentalidade e no Desemprego
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Código de Processo do Trabalho
- Legislação no sítio da Autoridade para as Condições do Trabalho
Documento da CGTP-IN
