Contratação colectiva
Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho
negociados e assinados pela Fiequimetal e pelos sindicatos filiados
– publicação oficial no Boletim do Trabalho e Emprego
// ACTUALIZADO // 4.06.2025
Energia
Acordo colectivo de trabalho (ACT) entre a BP e outras empresas petrolíferas e a Fiequimetal e outros
– Revisão global (BTE N.º 12, de 29/03/2025)
Acordo colectivo de trabalho (ACT) entre a EDP e outras e a Fiequimetal e outros
– Revisão global (BTE N.º 37, de 08/10/2014)
Acordo colectivo de trabalho (ACT) entre a Lisboagás GDL e outras e a Fequimetal
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 16, de 29/04/2005)
Acordo colectivo de trabalho (ACT) entre a REN - Redes Energéticas Nacionais e outras e a Fiequimetal
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 24, de 29/06/2023)
Acordo de Empresa entre a Petrogal e a Fiequimetal e outros
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 20, de 29/05/2025)
Actividades de Ambiente
Acordo de Empresa (AE) entre a Águas e Resíduos da Madeira e o SITE CSRA
- Publicação (JORAM, III série, N.º 24, de 28/12/2018) e Rectificação (JORAM, III série, N.º 2, de 22/01/2019)
Acordo colectivo de trabalho (ACT) entre 15 empresas do Grupo Águas de Portugal, a Fiequimetal e o STAL
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 18, de 15/05/2024)
– Publicação (BTE N.º 41, de 08/11/2018)
Acordo de empresa (AE) entre a Amarsul, o SITE Sul (ou Sinquifa e STIMM Sul) e o STAL
– Alteração (BTE N.º 44, de 29/11/2014)
– Publicacão (BTE N.º 19, de 22/05/2009)
AE entre a EPAL e o SITE CSRA e outros
– Alteração salarial e texto consolidado (BTE N.º 25, de 08/07/2023)
– Revisão global (BTE N.º 10, de 15/03/2008)
Acordo de adesão, entre a Port’Ambiente - Tratamento de Resíduos Industriais, SA e o SITE Norte,
ao acordo de empresa entre a Port'Ambiente e o Sifomate (BTE N.º 23, de 22/06/2021)
AE entre a Valorsul e o SITE CSRA
- Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 37, de 08/10/2021)
AE entre a OTRS (Valorambiente desde 2008) e o Sinquifa
– Publicação (JORAM N.º 8, III Série, de 17/04/2007)
Indústria Química
Acordo de empresa (AE) entre a ADP Fertilizantes e a Fiequimetal e outros
– Alteração salarial e outras - texto consolidado (BTE N.º 34, de 15/09/2023)
AE entre a Ferro Indústrias Químicas e o Sinquifa
– Publicação (BTE N.º 35, de 22/09/2005)
AE entre a Parmalat e a Fiequimetal
– Alteração salarial e outras. (BTE N.º 35, de 22/09/2023)
– Alteração salarial e outras. Texto consolidado (BTE N.º 45, de 08/12/2022)
AE entre a Repsol Polímeros e a Fiequimetal
– Revisão global (BTE N.º 14, de 15/04/2009)
Contrato colectivo de trabalho (CCT) entre a ANAREC (Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis) e a Fiequimetal
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 11, de 22/03/2009)
CCT para as indústrias químicas, entre APEQ e outras e Fequimetal e outras
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 18, de 15/05/2003)
– Publicação (BTE N.º 28, de 29/07/1977)
CCTV Pesticidas - Contrato colectivo entre a Groquifar e a Fiequimetal para o sector de gestão de pragas e saúde ambiental
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 20, de 29/05/2024)
– Revisão global (BTE N.º 30, de 16/08/2023)
Indústria e Comércio Farmacêuticos
Contrato colectivo de trabalho (CCT) entre a Apifarma e a Fiequimetal e outro
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 39, de 22/10/2019)
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 23, de 22/06/2018)
– Revisão global (BTE N.º 40, de 29/10/2017)
CCT entre a Groquifar (comércio grossista de produtos farmacêuticos e veterinários) e a Fiequimetal
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 17, de 08/05/2024)
– Correcção (BTE N.º 35, de 22/09/2023)
– Revisão global (BTE N.º 29, de 08/08/2023)
CCT entre a Norquifar e a Fiequimetal (importadores-armazenistas e retalhistas de produtos químicos e farmacêuticos)
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 19, de 22/05/2024)
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 15, de 22/04/2023)
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 13, de 08/04/2021)
Indústria de Celulose
Acordo de empresa (AE) entre a Altri Florestal e a Fiequimetal e outros
– Revisão global (BTE N.º 19, de 22/05/2011)
AE entre a Caima e a Fiequimetal e outros
– Revisão global (BTE N.º 29, de 08/08/2024)
AE entre The Navigator Company e a Fiequimetal e outros
– Alteração salarial 2022-2023 e outras (BTE N.º 44, de 29/11/2022)
– Alteração salarial 2021 e outras (BTE N.º 40, de 19/10/2022)
– Revisão global (BTE N.º 18, de 15/05/2019)
Indústria de Papel
Acordo colectivo entre a Navigator Tissue Ródão, a Navigator Tissue Aveiro e a Fiequimetal
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 47, de 22/12/2022)
– Publicação (BTE N.º 37, de 08/10/2021)
Acordo de empresa entre a Celtejo e a Fiequimetal
– Rectificação (BTE N.º 27, de 22/07/2020)
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 24, de 29/06/2020)
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 13, de 08/04/2019)
AE Nova DS Smith Embalagem
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 29, de 08/08/2024)
Acordo de empresa entre a Europac Embalagem e a Fiequimetal e outros
– Revisão global (BTE N.º 8, de 28/02/2019)
Acordo de empresa entre a DS Smith Paper Viana e o SITE Norte
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 27, de 22/07/2022)
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 21, de 08/06/2011)
Acordo de empresa entre a Portucel Viana (Europac Kraft Viana) e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 36, de 29/09/2009)
Contrato colectivo entre a ANIPC (Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão) e a Fiequimetal
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 16, de 29/04/2025)
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 15, de 22/04/2024)
– Revisão global (BTE N.º 29, de 08/08/2023)
CCT entre a FAPEL (fabricantes de papel e cartão) e a Federação Portuguesa dos Sindicatos das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 25, de 08/07/1988)
– Publicação (BTE N.º 22, de 15/06/1987)
Indústria Gráfica e Imprensa
AE entre a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) e a Fiequimetal
– Revisão global (BTE N.º 30, de 15/08/2024)
AE entre a LUSA Agência de Notícias de Portugal e o Sindicato dos Jornalistas e outros (incluindo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa, e posteriormente o SITE CSRA)
– Revisão parcial (BTE N.º 1, de 08/01/2020)
– Revisão global (BTE N.º 15, de 22/04/2009)
CCT entre a Associação da Imprensa Diária e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros
– Revisão global (BTE N.º 32, de 29/08/2007)
CCT entre a Associação Portuguesa de Imprensa e a Fiequimetal e outros
– Revisão global (BTE N.º 37, de 08/10/2018)
CCTV Indústria Gráfica – Decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória relativa à Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel (Apigraf) e ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa. Contém clausulado e tabela salarial. (BTE N.º 40, de 29/10/2009)
Indústria de Fotografia
CCT entre a ANIF e a Fiequimetal
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 3, de 22/01/2012)
Indústria de Ourivesaria
CCT entre a AORP e a Fiequimetal
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 23, de 22/06/2010)
CCT entre a APIO e a Fiequimetal
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 17, de 08/05/2025)
– Alteração salarial e outra (BTE N.º 12, de 29/03/2024)
– Revisão global (BTE N.º 20, de 29/05/2023)
Indústrias Metalúrgicas
AE entre a Lusosider Aços Planos e a Federação dos Sindicatos da Metalurgia, Metalomecânica e Minas de Portugal (FSMMMP)
(BTE N.º 7, de 22/02/1998)
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 16, de 29/04/2003)
AE entre a Siderurgia Nacional e a FSMMMP
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 6, de 15/02/1982)
CCT entre a FENAME e a Fequimetal
– Publicação (BTE N.º 31, de 22/08/2000)
CCT entre a AIMMAP e a Fequimetal
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 15, de 22/04/2003)
– Publicação (BTE N.º 11, de 22/03/2002)
CCTV para as indústrias metalúrgicas e metalomecânicas
– Publicação (BTE N.º 33, de 08/09/1981)
CCT entre a ACAP e outras e a FSMMMP e outros (sector automóvel)
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 48, de 29/12/1997)
– Publicação (BTE N.º 39, de 22/10/1980)
Indústria Mineira
CCT entre a APIM (Associação Portuguesa das Indústrias Mineiras) e a Fequimetal
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 31, de 22/8/1990)
– Publicação (BTE N.º 44, de 29/11/1982)
Indústria de material eléctrico e electrónico
Acordo de Empresa entre a Exide Technologies e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas (SIESI)
- Alteração salarial e outras (BTE N.º 3, de 22/01/2024)
- Alteração salarial (BTE N.º 36, de 29/09/2021)
- Publicação (BTE N.º 1, de 8/1/2021)
Acordo de Empresa entre a General Cable Celcat e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas (SIESI)
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 45, de 8/12/2018)
CCT vertical para os fabricantes de material eléctrico e electrónico
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 41, de 08/11/1999)
– Publicação (BTE N.º 26, de 15/07/1977)
CCT entre a Associação dos Fabricantes de Anúncios Luminosos (AFAL) e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas de Portugal (FSTIEP) e outras
– Alteração salarial e outras (BTE N.º 26, de 15/07/2008)
– Alteração salarial e outras e texto consolidado (BTE N.º 40, de 29/10/2004)
Mais de um século de história
A Fiequimetal orgulha-se de ser herdeira de um passado glorioso de luta da classe operária metalúrgica e mineira.
Em 1807, foi constituída pelos operários dos estaleiros navais do Arsenal a primeira organização de trabalhadores das actividades hoje representadas na federação. Acompanhando a industrialização, foram surgindo outras estruturas, que em 1894 se agruparam na Confederação das Associações Metalúrgicas.
Com o advento da I República, em 1910, as organizações metalúrgicas aderiram ao sindicalismo revolucionário e fundaram a Federação Metalúrgica, em 1913.
Em 28 de Maio de 1926, um golpe de Estado instaurou a ditadura militar e deu origem ao regime fascista. Este, em 1932, proibiu as greves e, um ano depois, decretou o fim do sindicalismo livre, submeteu os sindicatos ao regime, prendeu e deportou centenas de sindicalistas.
Durante o fascismo, as classes trabalhadoras desenvolveram uma heróica luta de resistência, reivindicando melhores condições de vida e de trabalho, mas tendo no horizonte a restauração das liberdades e da democracia. Os metalúrgicos estiveram sempre na primeira linha desse combate.
Em 1970, a criação da Intersindical (hoje CGTP-IN), da qual os Metalúrgicos são fundadores, foi o corolário dessa luta e é um marco histórico do movimento sindical português.
Com a revolução de 25 de Abril de 1974, a par da instauração do regime democrático, iniciou-se a transformação dos sindicatos em verdadeiras organizações de classe. A Federação da Metalurgia, que já estava constituída, foi reestruturada, conjuntamente com os seus sindicatos, e em 1978 realizou o 1.º Congresso.
A Fequimetal
A Fequimetal, Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Mina, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás, foi constituída em 1999. Resultou da fusão das históricas federações sindicais da Metalurgia e Minas e da Química e Farmacêutica, cujas raízes assentam na riquíssima história do movimento operário sindical português. Esta estrutura intermédia sectorial da CGTP-Intersindical Nacional integrava 11 sindicatos filiados (8 da metalurgia e metalomecânica, 2 da química e farmacêutica e 1 da indústria mineira) que, no conjunto organizavam 81 mil trabalhadores sindicalizados.
A FSTIEP
A FSTIEP, Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas era constituída por quatro sindicatos que predominantemente representam trabalhadores dos sectores económicos ligados à produção, transporte e distribuição de energia eléctrica, à recepção e distribuição de gás natural e de gás de cidade, trabalhadores de empresas instaladoras eléctricas, da fabricação, montagem e reparação de material eléctrico e electrónico e empresas de anúncios luminosos.
A Fiequimetal e os sindicatos filiados
Fiequimetal/CGTP-IN
Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - CGTP-IN
Rua Cidade de Liverpool, 16-1.º
1170-097 LISBOA
Telefone: 218 818 500 Fax: 218 818 555
Email: geral.fiequimetal@csindical.pt
- Estatutos
- Programa de Acção 2023-2027
Uma forte federação sindical na indústria transformadora
A Fiequimetal (Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas) afirma-se como uma organização de classe, que baseia a sua acção em cinco princípios fundamentais: a liberdade, a unidade, a democracia, a independência, a solidariedade e o sindicalismo de massas.
Mais de um século de história
A Fiequimetal orgulha-se de ser herdeira de um passado glorioso de luta da classe operária metalúrgica e mineira.
Em 1807, foi constituída pelos operários dos estaleiros navais do Arsenal a primeira organização de trabalhadores das actividades hoje representadas na federação. Acompanhando a industrialização, foram surgindo outras estruturas, que em 1894 se agruparam na Confederação das Associações Metalúrgicas.
Com o advento da I República, em 1910, as organizações metalúrgicas aderiram ao sindicalismo revolucionário e fundaram a Federação Metalúrgica, em 1913.
Em 28 de Maio de 1926, um golpe de Estado instaurou a ditadura militar e deu origem ao regime fascista. Este, em 1932, proibiu as greves e, um ano depois, decretou o fim do sindicalismo livre, submeteu os sindicatos ao regime, prendeu e deportou centenas de sindicalistas.
Durante o fascismo, as classes trabalhadoras desenvolveram uma heróica luta de resistência, reivindicando melhores condições de vida e de trabalho, mas tendo no horizonte a restauração das liberdades e da democracia. Os metalúrgicos estiveram sempre na primeira linha desse combate.
Em 1970, a criação da Intersindical (hoje CGTP-IN), da qual os sindicatos metalúrgicos são fundadores, foi o corolário dessa luta e é um marco histórico do movimento sindical português.
Com a revolução de 25 de Abril de 1974, a par da instauração do regime democrático, iniciou-se a transformação dos sindicatos em verdadeiras organizações de classe. A Federação da Metalurgia, que já estava constituída, foi reestruturada, conjuntamente com os seus sindicatos, e em 1978 realizou o 1.º Congresso.
Acompanhando as transformações no tecido industrial e na estrutura e qualidade do emprego e tendo sempre como objectivo a máxima eficácia na resposta aos novos problemas e desafios que são colocados aos trabalhadores, concretizou-se desde os anos 90 do século XX uma reestruturação sindical que fez da Fiequimetal a maior organização sindical da indústria em Portugal.
Em 1999, foi constituída a Fequimetal (Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás). Resultou da fusão da Federação dos Sindicatos de Metalurgia, Metalomecânica e Minas de Portugal (FSMMMP) e da Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (Fequifa), As suas raízes assentam na riquíssima história do movimento operário sindical português. Esta estrutura intermédia sectorial da CGTP-Intersindical Nacional integrava 11 sindicatos filiados (8 da metalurgia e metalomecânica, 2 da química e farmacêutica e 1 da indústria mineira) que, no conjunto organizavam 81 mil trabalhadores sindicalizados.
A 18 de Maio de 2007, da fusão da Fequimetal com a FSTIEP (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas, constituída por quatro sindicatos que predominantemente representavam trabalhadores dos sectores económicos ligados à produção, transporte e distribuição de energia eléctrica, à recepção e distribuição de gás natural e de gás de cidade, trabalhadores de empresas instaladoras eléctricas, da fabricação, montagem e reparação de material eléctrico e electrónico e empresas de anúncios luminosos), nasceu a Fiequimetal (Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas), que realizou a 30 de Novembro de 2007 o seu 1.º Congresso.
Em Outubro de 2010, o âmbito da Fiequimetal foi alargado, depois de o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa ter decidido juntar-se, por fusão, aos sindicatos SITE: SITE Norte, SITE Sul, SITE Centro-Sul e Regiões Autónomas e SITE Centro-Norte.
Estes quatro sindicatos, por seu turno, resultaram da fusão, em Maio de 2010, de oito dos sindicatos filiados na Fiequimetal: Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Distrito de Braga; Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Norte; Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Aveiro, Viseu, Guarda e Coimbra; Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Lisboa, Leiria, Santarém e Castelo Branco; Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Sul; Sinorquifa - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte; Sinquifa - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas; STIENC - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas do Norte e Centro.
A 21 de Outubro de 2011, realizou-se o 2.º Congresso, que aprovou o Programa de Acção e elegeu a Direcção Nacional para o mandato até 2015.
— 3.º Congresso, realizado a 27.11.2015, no Cine-Teatro de Estarreja
— 4.º Congresso, realizado a 29.11.2019, no Cine-Teatro São João, em Palmela
— 5.º Congresso, realizado a 30 de Novembro de 2023, no Fórum da Maia
Publicações
♦
♦
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Revista de Segurança e Saúde no Trabalho
♦
Para a História do Movimento Sindical
(artigos de Francisco Canais Rocha)
♦
Publicações da Fequimetal - histórico
♦
Publicações da FSTIEP - histórico






Documento da CGTP-IN
